Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Confirmação de testamento particular Requsitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 16/11/2023